POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS LOCAIS

No contexto da agenda global da biodiversidade, a sigla IPLC refere-se a Povos Indígenas e Comunidades Locais (Indigenous Peoples and Local Communities). Estima-se que suas terras e territórios ocupem cerca de 32% da superfície terrestre do planeta.

Considerados os guardiões da natureza por seu papel crucial na preservação dos ecossistemas, suas práticas e conhecimentos são reconhecidos por combater a perda de biodiversidade e, consequentemente, contribuir na mitigação das mudanças climáticas. 

Recentemente, os créditos de biodiversidade ganharam destaque na agenda internacional e despontam como um instrumento de mercado para a transferência de recursos para detentores de áreas naturais que garantem a manutenção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos. Neste sentido, a aproximação e envolvimento de IPLC com esta temática traz oportunidades promissoras, mas também pode trazer riscos associados.

Esta nova oportunidade deve respeitar as tradições e conhecimentos locais, evitando processos de desapropriação cultural. É necessário garantir que as comunidades não sejam exploradas por atores externos com práticas abusivas e que os benefícios sejam distribuídos de forma justa. É preciso assegurar que os contratos e informações associadas aos créditos de biodiversidade sejam compreendidas pelas comunidades, e que os acordos comunitários para utilização dos recursos sejam realizados de forma inclusiva e participativa. É fundamental garantir que todo o processo de geração de créditos de biodiversidade por IPLCs respeitem a legislação que regem os direitos às Terras Indígenas de cada país, assegurando a análise de viabilidade do direito aos créditos. Por fim, é necessário assegurar que a avaliação para a geração de créditos de biodiversidade seja feita de forma adequada e transparente, além de contar com indicadores técnicos e científicos que comprovem que as áreas onde os créditos estão sendo gerados estejam trazendo os resultados esperados para a conservação da biodiversidade.

É essencial garantir que os projetos de créditos de biodiversidade sejam desenvolvidos de forma participativa, respeitando os direitos e a autonomia das comunidades indígenas e das comunidades tradicionais. Portanto, proporcionar o envolvimento destes atores e das associações que os representam na construção de um regramento específico para créditos de biodiversidade em seus territórios é fundamental para garantir que os projetos de créditos de biodiversidade sejam justos, eficazes e sustentáveis ao longo do tempo.

Workshop "Elaborando recomendações e um mapa de riscos para melhorar a implementação de projetos de créditos de biodiversidade para IPLCs."

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Com a expertise de mais de 17 anos em métricas de biodiversidade, o Instituto LIFE atua na definição de critérios objetivos para a certificação de créditos de biodiversidade em Terras Indígenas e Comunidades Tradicionais Locais (IPLCs).

Como parte fundamental da construção dessa agenda, o Instituto coordenou um processo consultivo e colaborativo em 2024, estruturado a partir da seguinte etapa estipulada. O evento ocorreu em 24 de outubro de 2024, no Exchange Center (Place Quebec) no Centro de Eventos Valle del Pacífico, na Blue Zone da COP 16 em Cali, Colômbia.

Organizada pelo Instituto LIFE em parceria com a Fundação Avina, a programação reuniu representantes de povos indígenas (como os Parintintins e membros da COIAB) e do setor financeiro (incluindo a Ter Investimentos e a Xau Conservation). O encontro engajou cerca de 40 participantes, entre lideranças de comunidades locais, organizações da sociedade civil e instituições financeiras.

Com o propósito de promover um diálogo efetivo e paritário entre as diferentes partes interessadas, a iniciativa consolidou a inclusão dos IPLCs no mercado de créditos de natureza. O diagnóstico gerado permitiu mapear os principais riscos e oportunidades para a implementação de projetos nesses territórios, resultando na construção de recomendações preliminares para fortalecer a salvaguarda e a colaboração entre as comunidades tradicionais e os investidores financeiros.

Acesse aqui o relatório deste workshop

Projeto de Biocréditos Parintintin no Amazonas

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Como parte dos trabalhos de aprofundamento na realidade dos territórios indígenas, aplicando a Metodologia LIFE de Negócios e Biodiversidade, o Instituto LIFE realizou em Agosto de 2025 uma visita técnica para acompanhar o trabalho de campo do Projeto de Biocréditos Parintintin, executado pela INCARBON por meio de um estudo apoiado pelo CNPq (Termo de Concessão nº 44356/2024-0).

O encontro teve como representante do LIFE o Consultor Técnico Marcos Lorenzon, que participou como observador, em uma agenda que contou também com a presença de integrantes da FUNAI. A comitiva foi recebida por lideranças da Etnia Parintintin, representadas por Joel Joveliano, da Organização do Povo Indígena Parintintin do Amazonas (OPIPAM), e por Tiago Castelano, Coordenador da Associação do Povo Parintintin da Terra Indígena Ipixuna (APPTI).
 
O diálogo direto com as lideranças locais foi o ponto central da visita, permitindo uma compreensão profunda das dinâmicas do território e da importância da conservação sob a ótica de quem protege a floresta.
 
Esta participação integra o esforço contínuo do Instituto LIFE em fortalecer o engajamento com Povos Indígenas e Comunidades Locais (IPLC). Para o Instituto, a construção de métricas de biodiversidade e créditos de natureza só alcança legitimidade quando os detentores de conhecimentos tradicionais estão no centro do processo.
 
Próximos Passos
 
Acompanhar de perto a realidade dos territórios indígenas é essencial para garantir que as normas específicas que estamos desenvolvendo reflitam a realidade de campo e assegurem a manutenção dos serviços ecossistêmicos.
 
O LIFE Institute reafirma seu compromisso em ampliar os processos participativos, nacionais e internacionais. Seguimos buscando o apoio de organizações parceiras para garantir que a elaboração de normas para territórios indígenas possua a credibilidade e a transparência necessárias para transformar a conservação em um ativo de valor global.

Premissas que estão norteando este trabalho:

Respeito e Inclusão

Envolver as comunidades indígenas desde o início garante que seus conhecimentos tradicionais e práticas culturais sejam respeitados e integrados ao projeto. Isso também promove uma abordagem inclusiva e colaborativa.

Validação do Modelo

Validar a eficácia e a viabilidade do modelo de créditos de biodiversidade em um contexto real através de aplicação piloto. Isso ajuda a identificar possíveis problemas e a fazer ajustes necessários antes de uma implementação em larga escala.

Capacitação e Empoderamento

A participação das comunidades indígenas no processo piloto fortalece suas capacidades e empodera as comunidades a gerir e se beneficiar dos projetos de conservação.

Minimização de Riscos

Testes piloto ajudam a identificar e mitigar riscos potenciais, como conflitos de interesse, impactos ambientais adversos e questões de justiça social, garantindo que os projetos sejam sustentáveis e equitativos.

Transparência e Confiança

Envolver amplamente as comunidades indígenas no teste piloto promove transparência e ajuda a construir confiança entre todas as partes envolvidas, aumentando a aceitação e o sucesso do projeto.

Benefícios Econômicos e Sociais

Um projeto bem-sucedido pode trazer benefícios econômicos diretos para as comunidades, como receitas provenientes da venda de créditos de biodiversidade, além de melhorar o bem-estar social e a conservação ambiental.

Reconhecimento oficial dos territórios

Garantia do alinhamento do território com o Sistema de Categorias de Gestão de Áreas Protegidas (IUCN) ou similar, aprovado pela legislação local.